Governadores do PSB querem ressurreição da CPMF

Lula Marques/Folha

Reunidos em Brasília, os governadores do PSB –reeleitos e eleitos— pregaram a ressurreição da CPMF.

Mandado à cova em dezembro de 2007, o tributo seria recriado para reforçar o orçamento da saúde.

Renasceria com o velho nome ou rebatizado de CSS (Contribuição Social para a Saúde).

Governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos disse que vem tratando do tema com Lula.

Há, segundo ele, "um sub financiamento da saúde”. Classifica o problema de “grave”. Afeta sobretudo as arcas de Estados e municípios.

Na véspera, em entrevista no Planalto, Dilma Rousseff levantara a lebre. Dissera que não pretendia enviar ao Congresso projeto de recriação da CPMF. Porém...

Porém, Dilma afirmara ter conhecimento de que os governadores se moviam nessa direção. E não parecia discordar do movimento. Ao contrário.

A coisa não é nova. Corre na Câmara, desde 2008, um projeto de lei complementar que carrega em suas folhas a criação da CSS.

No lugar dos 0,38% que a CPMF mordia dos cheques, sugere-se a alíquota de 0,1%. Em vez de temporária, a nova contribuição seria definitiva.

O dinheiro amealhado com a CSS iria integralmente para a saúde. O da CPMF tinha o mesmo destino. Mas o grosso era desviado para o caixa do Tesouro.

O projeto não trata apenas da CSS. Também estabelece valores mínimos que Estados, municípios e União devem destinar à saúde.

A encrenca começou a ser votada pelos deputados. Aprovou-se tudo, menos a CSS.

O DEM apresentou um requerimento que “destacou” a contribuição do resto do texto, exigindo votação em separado.

Em tese, o consórcio governista, por majoritário, teria número para aprovar a encrenca. Porém, os exércitos do Planalto dividiram-se.

Mesmo entre os governistas houve quem torcesse o nariz para a CSS. O receio da derrota levou ao adiamento da votação. Já lá se vão dois anos.

Resta saber agora se o movimento dos governadores, que vai além do PSB, terá força para mover as bancadas do Congresso.

Se for aprovado na Câmara, o projeto ainda terá de passar pelo Senado, a Casa que negou a Lula a prorrogação da CPMF.

Sob Dilma, o Senado será outro. Vários dos inimigos da CPMF foram barrados nas urnas de 2010.

Ou seja: prepare-se para levar a mão ao bolso. Além do plano de saúde privado, você vai pagar a CSS.

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Escrito por Josias de Souza às 18h21